Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, Lei nº 1.899, de 20 de setembro de 1995, para adequá-la, às exigências conforme resolução 26, de 17 de junho de 2013. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber quais monumentos foram restaurados no ano de 2016? Daqueles que não foram restaurados, para qual deles já foi contratado o serviço de restauração? Quais empresas executaram os serviços de restauração? Qual o valor do serviço de restauração de cada monumento? Quais serviços são empregados na restauração? |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”, Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja realizado o recapeamento asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges. |
Data Inicial:21/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, ao vice Prefeito ALCIR ZAINA, a Senhora MARILZA PATRICIO FERNANDES- Secretaria Municipal de Planejamento, ao Senhor RUY REIS – Secretario Municipal de Turismo, a Senhora ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN-Secretaria Municipal de Cultura, ao Senhor EMERSON ESTEVES - Presidente do PEIXE SP, bem como as entidades: APAE, Lar dos Velhinhos, Santa Casa DE Misericórdia, Rotary Club, Centro Espírita Allan Kardec, Igreja Batista e Pastoral Social, extensiva a Comissão Organizadora na pessoa do Senhor AMILTON SANTANA, pelo brilhante trabalho na realização e organização da FESTA DO PEIXE. |
Data Inicial:09/05/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação e extinção de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Amplia e ratifica o perímetro urbano da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber qual os nomes das empresas que estão executando as obras de Revitalização da Praça da Bíblia, e Revitalização da Avenida Mangará? Qual o valor dos contratos firmados e o prazo de execução das obras? |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos para que seja definido o modelo da Tradicional Feira Industrial Comercial Cultural e Agropecuária de Santa Fe do Sul - FICCAP. |
Data Inicial:06/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Vice Prefeito ALCIR GILBERTO ZAINA a Secretária Municipal de Cultura senhora ANA PAULA GARCIA TOPPAN, ao Secretário Municipal de Saúde senhor KEDIEL RODRlGUES ALVES e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Senhor JOSÉ TIAGO DE CAMPOS MACHADO, extensiva todos funcionários diretamente ligados pelo destaque no Prêmio Gestão Pública 2017, promovido pelo Instituto Veritá. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o programa de Recuperação Fiscal – Refis na Fundação Municipal de Educação e cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul, para o exercício de 2017. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber qual a empresa responsável pela revitalização do canteiro central da Avenida Navarro de Andrade da Rua 01 ate o Terminal Rodoviário? Qual o valor da obra e quanto falta ser pago a empresa? Por qual motivo não foram realizados acabamentos, tais como, colocação de pedras nas caixas construídas ao redor das arvores. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos para que sejam realizadas gestões junto a iniciativa privada visando firmar parcerias com a Administração Pública conforme autoriza a Lei Complementar n°178 de 10 de fevereiro de 2010, para a construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, bem como para a aquisição e manutenção de placas de sinalização, em todo o território municipal, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas. |
Data Inicial:01/09/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Aplausos dirigida ao Presidente da Feira, extensiva todos os feirantes que com muita garra plantam, colhem e comercializam seus produtos sempre dispostos a atender seus clientes, e depois de todo trabalho desempenhado ainda tem a sensibilidade de realizar a doação dos produtos que não foram comercializados no final de semana para suprir as necessidades da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo na data de aniversário, sem prejuízo de seus direitos estatuários e vencimentos aos servidores municipais da Administração direta, autárquica e fundacional. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo ao Deputado Estadual Itamar Borges. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se foram concluídas as obras de revitalização da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13? Em caso positivo, por qual motivo ainda não foram instaladas as lixeiras com os respectivos postinhos (bancos, luminárias e floreiras) conforme os demais pontos revitalizados. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Nuno da Gama Lobo D'ega, nos trechos compreendidos entre as Ruas 04 e 08, no Jardim Europa. |
Data Inicial:15/08/2017SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”, Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:APLAUSOS dirigida Senhor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de santa Fé do sul, pela recente inclusão no hall de Melhores Delegados de Polícia do Brasil, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social que completam 10 anos de existência. |
Data Inicial:07/04/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a tabela 4 do anexo 4 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 que dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento sustentável e dá outras providências. |
Data Inicial:25/01/2017SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga a Lei, nº 2.449, de 13 de dezembro de 2007. |
Exibindo 20 de 9699 registros.
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