Processo Legislativo "Requerimento"
ANO DE 2025
Data Inicial:04/06/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) Senhor Thomaz Miazaki de Toledo, solicitando as seguintes informações, acerca da constatação de manchas esverdeadas em determinados trechos do Rio Paraná: 1)A Cetesb já realizou análise da qualidade da água do Rio Paraná, especialmente nos trechos em que foi identificada uma coloração esverdeada anormal? 2)Em caso negativo. Porque não foi realizada nenhuma analise até o momento? E, há previsão para a realização da análise? 3)Em caso de análise já efetuada ou em andamento, requer-se o envio de cópia dos relatórios técnicos, laudos laboratoriais ou quaisquer documentos que identifiquem a causa do fenômeno. 4)Solicito também que, com base em sua expertise a CETESB determine qual seria a causa provável do aparecimento das manchas esverdeadas? 5)Solicito também que a CETESB sugira quais as possíveis soluções técnicas e ambientais para corrigir ou mitigar os efeitos do problema detectado. |
Data Inicial:21/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário Municipal de Planeamento – LEANDRO MAGOGA, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento, tem projetos que objetivem a abertura da via e interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320? |
Data Inicial:30/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde (DRS – XV) de São José do Rio Preto - Senhor Guilherme Pinto Camargo, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: O Departamento Regional de Saúde tem projetos que visem disponibilizar a Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro para o município de Santa Fé do Sul - SP? |
Data Inicial:17/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao INSS — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de sua Unidade Avançada de Atendimento em Santa Fé do Sul, solicitando prestar à esta edilidade, a seguinte informação: - Existem estudos por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS através da Unidade Avançada de Atendimento em Santa Fé do Sul para a adequação e ampliação do espaço físico da Agencia Local? |
Data Inicial:16/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA e ao Superintendente Estadual de São Paulo Interior, GUILHERME ALVES BARBOSA, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a estas edilidades as seguintes informações: - A Unidade Regional do Correios tem conhecimento de que não existe serviços de postagem e entrega de cartas nos Loteamentos: Águas Claras, Corredor Almeida Prado, Vascão, Vale do Sol, Santa Julia, Pôr do Sol, Pousada da Paz, Primavera, Pitaro, Parque das Araras, Kobayashi, Jeromão, Balneário Adriana, Universitários IV, V e VI, na cidade da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP? - Em caso positivo. Por qual motivos os Correios de Santa Fé do Sul não têm realizado o devido serviço de entrega nestes locais? - A Administração Municipal tem conhecimento de que nestes bairros não existe serviço postal? - A Administração Municipal tem conhecimento de que ainda existem pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) que dificulta o serviço postal nestes bairros? |
Data Inicial:04/05/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e, a Analista Institucional da Neoenergia - Unidade Votuporanga-SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando prestar a esta Edilidade as seguintes informações: - Há previsão de parcerias ou ações conjuntas entre a Prefeitura as Empresas de fibra ótica e a Concessionária de Energia Neoenergia Elektro para realizar em nossa cidade, uma ação de ordenamento de fios irregulares de telecomunicações que estão instalados nos postes? - Em caso positivo, para quando está previsto? - Em caso negativo, qual o procedimento necessário para que essa ação possa ser realizada no Município de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a CLARO S.A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:19/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer, à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a TIM Brasil S/A, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Existem estudos que objetivem a instalação de torres de recepção de sinal de telefonia fixa/móvel e internet, nas Áreas de Lazer: Corredor Almeida Prado, Loteamento Primavera, Balneário Adriana, Águas Claras, Vale do Sol, Ana Julia e adjacências localizadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:07/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado o responsável pela empresa BETHA SISTEMAS LTDA, e o Chefe da Sessão de Tributos, Senhor FABIANO RICARDO FAZZIO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - O sistema utilizado pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, denominado “Betha Sistemas”, possui em seu contrato, as funcionalidades de emissão de certidões e alvarás online, consulta de débitos, acompanhamento de abertura e alterações, bem como o encerramento dessas inscrições online, para contribuintes tanto pessoas físicas quanto jurídicas? - Caso essas funcionalidades já estejam previstas em contrato, qual a previsão para sua efetiva implementação e disponibilização à população? |
Data Inicial:21/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Guilherme Muraro Derrite, solicitando que informe: - Qual a previsão para a retomada das obras de construção da nova sede da 4ª Companhia do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP? |
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