Requerimento - 113/2017

Ementa:

Requer saber qual o saldo atual do FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul? Existem restrições para realocação dos valores existentes no FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Fé do Sul para o orçamento do município, no sentido de aplicar esses recursos nas reformas necessárias do PROJETO RENASCER? Em caso negativo, quais as orientações para a aplicação efetiva dos referidos recursos?

Requerimento - 112/2017

Ementa:

Requerem saber como a Prefeitura de Santa Fé do Sul faz o controle da quantidade de resíduos sólidos que entram todos os dias em seu aterro sanitário do Município de Rubineia? Quantas toneladas de lixo o Município de Rubineia tem depositado no Aterro de Santa Fé do Sul mensalmente? Existe algum estudo financeiro de custos que subsidiou o município de Santa Fé do Sul na atribuição do preço cobrado do município de Rubineia em cada um dos convênios celebrados? Se sim, requer cópia, Se não, como foi feita a precificação?

Requerimento - 111/2017

Ementa:

Requer saber porque a Administração utilizou de Poda Drástica nas árvores localizadas na frente da Escola Municipal Thereza Siqueira Mendes? A Prefeitura de Santa Fé do Sul possui alguma regulamentação que visa garantir um processo de poda sustentável, padronizada e legal? Se sim, como a Prefeitura implementa essas ações no sentido de garantir o manejo adequado da arborização de Santa Fé do Sul?

Requerimento - 110/2017

Ementa:

Requer saber quantos imóveis particulares atualmente estão locados pela Prefeitura Municipal para funcionamento de órgãos públicos de atendimento a população? Onde estão localizados e qual órgão público funciona no respectivo imóvel?

Requerimento - 109/2017

Ementa:

Requerem saber por quais motivos a subvenção do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não foi enviada a Prefeitura Municipal para ser repassada a APAE nos últimos 17 (dezessete) meses? A Prefeitura Municipal pretende ressarcir de alguma forma a APAE das perdas dessa subvenção dos últimos 17 (dezessete) meses?

Requerimento - 108/2017

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal sabe informar onde estão guardadas as cadeiras anfíbias que deveriam estar a disposição da população no Parque das Águas Claras? Por qual motivo o projeto não está em andamento no Parque das Águas Claras?

Requerimento - 107/2017

Ementa:

Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma campanha para a realização de limpeza nos Loteamentos Vale do Sol, Santa Júlia e no Corredor Almeida Prado, bem como nas demais áreas de lazer?

Requerimento - 106/2017

Ementa:

Requer saber quando terá início a entrega de correspondências no Residencial Edno Elpidio das Neves?

Requerimento - 105/2017

Ementa:

Requer à implantação de Lombada Eletrônica ou redutor de velocidade "quebra molas" nos dois sentidos de direção da Rodovia Prefeito ETTORE BOTTURA próximo a rotatória Santa Fé do Sul/ Três Fronteiras.

Requerimento - 104/2017

Ementa:

Requer saber se o Governo municipal tem conhecimento da Lei Complementar nº157 de 29 de dezembro de 2016? O Município está apto a reivindicar tais benefícios? Em caso positivo, como anda o processo? Em caso negativo, a Administração tem realizado gestões que objetivem a adequação nesta lei?

Requerimento - 103/2017

Ementa:

Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de quando a obra terá início?

Requerimento - 102/2017

Ementa:

Requer saber quantas Associações de bairros têm o município? Quantas estão vinculadas aos Centros de Convivência? Favor encaminhar os dados referentes às Diretorias das Associações.

Requerimento - 101/2017

Ementa:

Requer saber qual o critério para expedição de alvará para bares, lanchonetes e similares em áreas residenciais? No caso do estabelecimento possuir alvará de funcionamento, se houver reclamações quais providências deverão ser tomadas?

Requerimento - 100/2017

Ementa:

Requer saber como é realizada a escolha dos responsáveis pelos Centros de Convivências do município? Existe um tempo pré estabelecido para esses responsáveis permanecerem no cargo?

Requerimento - 099/2017

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal pode incluir na Lei do IPTU Verde a manutenção (poda) padronizada das árvores defronte as residências?

Requerimento - 098/2017

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem efetuado normalmente os repasses mensais ao Fundo de Previdência referente à sua cota parte (contribuição patronal)? Quantos parcelamentos a Prefeitura Municipal possui junto ao Fundo de Previdência? Quais os valores destes parcelamentos? Tais parcelamentos estão sendo pagos no dia do vencimento? Existe algum parcelamento em atraso?

Requerimento - 097/2017

Ementa:

Requer saber do Departamento de Estradas de Rodagem pode realizar a permissão de uso por tempo determinado com renovação da área para a construção do estacionamento?

Requerimento - 096/2017

Ementa:

Requerem saber se a municipalidade propôs a ação de Usucapião da área do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde esta localizada a “Biquinha”? Em caso positivo, em que fase encontra-se a referida ação?

Requerimento - 092/2017

Ementa:

Requer saber quantas semanas Acadêmicas a instituição realiza anualmente? Essas semanas são referentes à quais cursos? Qual valor gasto em cada semana Acadêmica?

Requerimento - 090/2017

Ementa:

Requer saber se existem estudos que visam a troca dos respectivos terminais bancários (caixas eletrônicos) por terminais mais modernos ? Existem estudos visando melhorar o sistema de refrigeração dos respectivos bancos, incluindo as áreas destinadas aos terminais eletrônicos?