Processo Legislativo "Emenda"
ANO DE 2025
Data Inicial:22/09/2025SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo: Ementa:Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2.364, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o funcionamento do comércio e prestadores de serviços e dá outras providências. |
Data Inicial:26/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, consolida e revoga a legislação anterior sobre a matéria, e da outras providencias” |
Data Inicial:26/08/2025SituaçãoAprovadoAutor:MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, consolida e revoga a legislação anterior sobre a matéria, e da outras providencias. |
Data Inicial:08/04/2025SituaçãoAprovadoAutor:Comissão de constituição, justiça e redação ""Arquivo:Ementa:Suprima-se o artigo 50 do Projeto de Lei no 50/2025, de autoria do vereador Subscritor, que "Dispõe sabre a proibição de pichações, estabelece sanções administrativas e cria medidas de prevenção e conscientização na Estância Turística de Santa Fé do Sul." |
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