Processo Legislativo ""
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, no sentido de realizar estudos que seja realizado rodizio entre os blocos de racionamento de água, visando estabelecer um equilíbrio de horários entre a população. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), EVANDRO FARIAS MURA, bem como ao Ilustríssimo Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, Senhor JOSÉ BISCASSI, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando implantar Sistema de Energia Solar na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando construir Campo de Futebol Society na Área Institucional da COHAB Beira Rio, bem como a instalação de um bebedouro. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA ALMEIDA bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO, no sentido de realizar estudos visando dotar a Cidade da Criança com kit de brinquedos inclusivos (gangorra, balanço, simulador de tirolesa e skate adaptado), desenvolvidos especialmente para crianças e jovens com deficiência. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à destinação de terreno para a construção de uma Usina de reciclagem do lixo no Aterro Sanitário ou na Vila Campo de Aviação(antigo lixão). |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar revitalização/reforma da Praça Sol Nascente na COHAB Oreste Borges, nesta cidade. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando refazer a sinalização de solo na Pista de Cooper. Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providencias necessárias junto ao setor competente para que seja melhorada a iluminação baixa na Pista de Cooper. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no intuito de realizar estudos visando à revitalização do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja enviada à Câmara, Lei que obriga a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, Câmara Municipal, SAAE e UNIFUNEC a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Playground (parquinho infantil) no Centro de Convivência “Valdir Gomes da Silva” no Conjunto Habitacional Bartolo Rossafa, por meio de Parceria Público Privada (PPP) conforme o Decreto nº4.236 de 17 de Setembro de 2018, que prevê a contrapartida social por loteadores em áreas públicas de benefício social. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração – DIRCEU DOS REIS, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, no sentido de alterar o Decreto nº 4.041, de 08 de março de 2017, em seu Art. 2º item I, que trata da renda familiar mensal “per capita”, passando a mesma para ½(meio) salário mínimo. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo – MARCIO ADALTO, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal” – CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando reativar o Concurso Natal Brilhante. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, o fornecimento de caminhão pipa com água potável aos estabelecimentos comerciais que estiverem sem água na caixa interna, nos seguintes ramos: de Alimentação (restaurantes, bares, lanchonetes, quitandas, supermercados e similares) e Saúde (clínicas, consultorias, hospitais e salões de beleza), além de que nos bairros mais atingidos seja disponibilizado caminhões pipa para que os moradores possam buscar água, para cozinhar e beber. |
Data Inicial:19/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Administração – DIRCEU RUIZ LOPES, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando a construção de dois barracões no Novo Distrito Industrial para abrigar a Incubadora Empresarial e o Projeto Sonho de Natal. |
Data Inicial:19/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos para a construção de uma Pista de Cooper e Ciclovia na Avenida dos Pinheiros, bem como o plantio de coqueiros, acácias e ipês no entorno. |
Data Inicial:19/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: → Rua 04, trecho compreendido entre a Rua Itália e Rua Portugal; →Rua 04, trecho compreendido entre a Rua Eurico Custodio e Rua Irmãos Bedaqui; →Rua Perimetral Leste, trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09; →Avenida Casquel Proni, próximo ao nº690, sentido Avenida Conselheiro Antônio Prado/Cohab Beira Rio; →Alameda Rio Pardo próximo ao nº80, trecho compreendido entre a Alameda Rio Negro e Alameda Rio Paranapanema; →Avenida 1º de Maio, próximo ao nº86, trecho compreendido entre a Rua São João e Avenida Ferroviária, sentido Fepasa; →Rua João Pessoa, trecho compreendido entre a Rua Macapá e Rua Salvador; →Rua 29, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 16; |
Data Inicial:19/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) JOSE DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados serviços de instalação de Placa de Denominação da Avenida Bandeirantes, no trecho compreendido após o Posto Cantina até o Restaurante Fogão a Lenha. |
Data Inicial:19/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado e Governo Federal para a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica na Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:19/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de que seja feito estudos de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade ao longo da vicinal Manoel de Matos após o Parque Eco turístico das Águas Claras. |
Data Inicial:18/08/2021SituaçãoEncaminhadaEmenta:Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando reformar o “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua João Arcalá Garcia com a Rua Dorival Machado. |
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