Indicação - 080/2019

Ementa:

Estudos que objetivem a aplicação da Lei nº 2186 de 12 de setembro de 2002 que “Autoriza o executivo a arcar com despesas para celebração de casamentos comunitários ou coletivos. ”

Projeto de Lei - 080/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 079/2019

Ementa:

Requer saber por qual motivo não foram instalados todos os postes na Rua dos Coqueiros II? A concessionária possui alguma previsão para a instalação dos postes faltantes?

Indicação - 079/2019

Ementa:

Estudos visando à instalação de bancos nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário Clóvis Oger.

Projeto de Lei - 079/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 078/2019

Ementa:

Requer saber se para o ano de 2019 está previsto a abertura de novos Editais de seleção para o Programa Cartão Reforma?

Indicação - 078/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico nos seguintes trechos da área central: Rua 10, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 25; Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 17.

Projeto de Lei - 078/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 077/2019

Ementa:

Requer saber se a reforma da Cidade da Criança com recursos do DADE já foi finalizada? Qual o valor total dessa reforma com recursos do DADE e o que efetivamente foi ou será feito nessa reforma? Requer a apresentação da prestação de contas de tudo que foi feito até o momento nesta reforma com recursos do DADE.

Indicação - 077/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da via de acesso SPA 627/320 WALTER LOPES entrada/saída do Município.

Requerimento - 076/2019

Ementa:

Requerem saber se existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos no palco da Praça do Bartolo Rossafa (Praça Antônio Papareli) sejam realizados? Quais ações culturais estão sendo realizadas pela Administração Municipal para utilização do palco da Praça Antônio Papareli?

Indicação - 076/2019

Ementa:

Estudos visando a demarcação de duas ou três vagas de Ponto de Táxi na Rua João Magalhães, nas proximidades do Supermercado Proença.

Projeto de Lei - 076/2019

Ementa:

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.808, de 21 de janeiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul.

Indicação - 075/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja instalado postes de iluminação pública na praça onde está instalada a academia a céu aberto do bairro turístico Águas Claras.

Projeto de Lei - 075/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 074/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que sejam podadas as árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Professora Rosimares Camargo Benitez. Indica ainda a poda ornamental das arvores localizadas no entorno dos prédios públicos e que foram podadas há aproximadamente um ano.

Projeto de Lei - 074/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar diretamente às prefeituras municipais ornamentações natalinas usadas.

Requerimento - 074/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem conhecimento destas pendencias (sinalização, placas indicativas e numeração das casas) e que dificulta a implantação do serviço postal nestes bairros? Quando a Prefeitura poderia realizar uma reunião envolvendo o Departamento de Trânsito, departamento de obras, representantes dos bairros turísticos e Correios para solucionar as pendencias e enfim regularizar a entrega de correspondências nestas localidades?

Indicação - 073/2019

Ementa:

Estudos no sentido de que seja construída uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei. Indica que esta quadra seja instalada em alguma praça da cidade ou em um local que será construído uma nova praça.

Projeto de Lei - 073/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo, em caráter excepcional, a conceder promoção por merecimento prevista na Lei Municipal nº 2.199, de 17 de dezembro de 2002, aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, que possuam direito a sua implementação no corrente ano.