Processo Legislativo ""
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo: Ementa:Gestões junto ao SENAI-SP ou SENAC-SP com o objetivo de oferecer a população um curso de confeiteiro. |
Data Inicial:19/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Evandro Farias Mura “Mura”Arquivo:Ementa:Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos visando ampliar o espaço físico das instalações do DETRAN atualmente instalado o Prédio GANHE TEMPO SALVADOR PITARO |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de previsão para o início das obras? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Estudos visando a ampliação do estacionamento de bicicletas na Rua 09 esquina com a Rua 14 (ao lado do Banco Bradesco). |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Jhonatan Magalhães da Silva “Magalhães”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal possui Projeto ou Plano elaborado, para o recapeamento asfáltico de todas as ruas da Vila Mariana? Em caso positivo, tem previsão para início das obras? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Mudança do local de Depósito de descarte de galhos de arvores bem como do triturador da Vila Campo de Aviação. |
Data Inicial:18/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se a Associação Comercial tem sido informada pela Prefeitura Municipal sobre as Licitações que serão realizadas no Município? Em caso positivo, a associação tem comunicado os associados? Qual a forma utilizada para que esta informação chegue até os empresários? |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber quais providências a ELEKTRO/SA está tomando no sentido de realizar o deslocamento dos referidos postes? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos que objetivem ampliar a área destinada a Feira do Produtor Rural Produtor Rural "Dr. Adalto Luiz Lopes", realizada na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista, com a retirada de canteiros e coqueiros, sem prejudicar a parte estética da praça, visando à instalação de novos expositores na Feira do Produtor Rural e a reforma dos Banheiros Públicos existentes na referida Praça. |
Data Inicial:28/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
Data Inicial:05/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg"Arquivo:Ementa:Requer saber quantas e quais são as associações de moradores regulamente formalizadas junto a municipalidade de Santa Fé do Sul? O que a administração municipal tem feito para fomentar, ampliar e incentivar as ações destas importantes entidades de participação popular? A administração pública municipal tem interesse de ajudar as Associações de bairro com apoio administrativo e jurídico para que essas entidades possam pleitear e receber diretamente recursos do município para o desenvolvimento de projetos nos bairros? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos visando instituir no municipio Programa de lncentivo a Piscicultura em Viveiro Escavado. |
Data Inicial:28/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul, para o período de 2018 a 2021. |
Data Inicial:04/10/2018SituaçãoAprovadoAutor:Leandro Mesquita Magoga “Magoga”Arquivo:Ementa:Requer saber se existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”Arquivo:Ementa:Estudos visando desenvolver um projeto de sonorização no centro da cidade durante a realização do Projeto "Sonho de Natal". |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza a fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:21/09/2018SituaçãoAprovadoAutor:Marcelo Alessandro Favaleça “Marcelo Favaleça”Arquivo:Ementa:Requer saber se no tange o contrato firmado entre a Empresa DFA e a Administração Municipal, quem define a quantidade de alimentos necessários para fabricação das refeições da Merenda Escolar das Creches/Escolas do Município, para que não falte alimentos? No caso de faltar alimentos, quem é o responsável? A empresa tem conhecimento do número de alunos de cada creche/escola para determinar o fornecimento de lanches, sem causar prejuízos aos alunos? A empresa tem conhecimento sobre a possível falta de lanches e alimentos para a fabricação da merenda escolar da rede municipal de ensino em Santa Fé do Sul? Em caso positivo, o que a DFA está fazendo para solucionar o problema? |
Data Inicial:04/05/2018SituaçãoEncaminhadoAutor:Aniceto Facione “Tieto”Arquivo:Ementa:Estudos visando a Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini do trecho compreendido entre a igrejinha Bairro do Bonito até a divisa entre o municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, |
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