Requerimento - 008/2018

Ementa:

Requerem saber se a Prefeitura Municipal, o SAAE e a FUNEC possuem cargos de provimento efetivo de livre nomeação e exoneração que não estejam atendendo suas finalidades de direção, chefia e assessoramento nos termos da Lei e de acordo com a recomendação do Ministério Público Estadual? Se sim. Quais são os cargos, quem são os respectivos funcionários que ocupam estes cargos e onde estão lotados atualmente?

Indicação - 008/2018

Ementa:

Estudos no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização de trânsito das respectivas vias da Vila Mariana; -Rua 01 - Avenida Atlântica -Rua 02 - Rua Campo Grande -Rua 03 - Rua João de Paula de Moraes -Rua 04 - Rua Ceará -Rua 06 - Rua Minas Gerais -Rua 07 - Rua Paraná - Rua São Paulo

Projeto de Lei - 008/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 008/2018

Ementa:

Protesto dirigida a ELEKTRO S/A pelo descaso com que vem tratando a iluminação pública, seus clientes e ainda o mau funcionamento da Rede Elétrica na Zona Rural do município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei Complementar - 008/2018

Ementa:

Dá Nova Redação ao artigo 39 da Lei Complementar nº 80, de 17 de dezembro de 2002.

Requerimento - 007/2018

Ementa:

Requerem saber se existe estudo da Administração Municipal para a criação de uma gratificação especial pelo serviço realizado pelos Coveiros?

Indicação - 007/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes Ruas da COHAB Orestes Borges; • Alameda Rio Verde, trecho compreendido entre a Rua Eduardo Brancato e Perimetral Oeste; • Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Alameda Rio Amazonas e Alameda Rio São Francisco; • Alameda Rio Pardo, trecho compreendido entre a Rua Antonio Carlos de Almeida e Alameda Rio Paraná; • Rua Eduardo Brancato; • Rua Luiz Carneiro trecho compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e Avenida Paraná;

Projeto de Lei - 007/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Projeto de Lei Complementar - 007/2018

Ementa:

Altera a denominação do cargo de Tratorista e dá outras providências.

Moção - 007/2018

Ementa:

Protesto dirigida a OPERADORA VIVO S/A pelo atendimento deficitário que vem sendo prestado no município de Santa Fé do Sul/SP, visto que, o mesmo vem apresentando falhas na prestação do serviço de internet (banda larga) e telefonia móvel na cidade.

Requerimento - 006/2018

Ementa:

Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o início e manutenção de novas turmas dos cursos Pólo da Beleza?

Indicação - 006/2018

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), bem como de uniformes para os Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Agentes de Campo (Varredores de rua e Coletores de Lixo).

Projeto de Lei - 006/2018

Ementa:

Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Moção - 006/2018

Ementa:

Aplausos dirigida ao Rotary Club de Santa Fé do Sul, na pessoa do seu Ilustríssimo Senhor Presidente JORGE MESSIAS ALVES PITARO, bem como ao Membro JAIR YUDI MIZUTSO, pela brilhante ação de mobilização que culminou no sucesso do Projeto “O lago que queremos” ocorrida em nossa cidade no último domingo dia 06 de maio do corrente ano.

Projeto de Lei Complementar - 006/2018

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do município de Santa Fé do Sul – SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da constituição federal e autoriza a celebração de convênio com SP-PREVCOM – Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requerimento - 005/2018

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais? A Administração Municipal tem realizado estudos com o intuito de equiparar o valor do ticket alimentação atualmente no valor R$248,00(Duzentos e quarenta e oito reais) para todos os Servidores Públicos Municipais?No que tange aqueles que não recebem o beneficio (funcionários aposentados e pensionistas), a Administração tem estudos para que possa favorecer a todos indistintamente?

Indicação - 005/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de um Semáforo na Avenida Navarro de Andrade, esquina com a Rua 19, próximo a Escola Municipal Prof.ª. Agnes Rondon Ribeiro. Indica ainda implantação de sentido único de direção na Rua 19, sentido Rua 16 até a Avenida.

Projeto de Lei - 005/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Moção - 005/2018

Ementa:

Aplausos dirigida a toda Comissão Técnica bem como à todos os jogadores da equipe de futsal masculino que representou Santa Fé do Sul na disputa da “Copa TV Tem de Futsal/2018.

Projeto de Lei Complementar - 005/2018

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos Públicos no quadro de pessoal da prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.