Indicação - 013/2018

Ementa:

Estudos no sentido de rebaixar o canteiro central da esquina da Avenida Conselheiro Antonio Prado com a Rua 12 (Doze) e com a Rua 14 (Quatorze), dando condições de acessibilidade.

Moção - 013/2018

Ementa:

Congratulação a Equipe Feminina de Xadrez da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela brilhante participação e por ter alcançado a terceira colocação geral na 82ª edição dos Jogos Abertos do interior realizado na cidade de São Carlos-SP entre os dias 15 a 18 de Novembro de 2018.

Requerimento - 013/2018

Ementa:

Requer saber se a Associação tem estudos que objetivam fornecer as famílias carentes do município (devidamente comprovadas), plantas para a construção de suas residências bem como prestar toda assessoria necessária?

Projeto de Lei - 013/2018

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, para o Exercício de 2018.

Indicação - 012/2018

Ementa:

Estudos no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Biblioteca Municipal localizada no Complexo Turístico Roberto do Vale Rollemberg: Que seja consertado o ar condicionado da sala do Acessa Santa Fé; Melhorias nos ares condicionados da sala da biblioteca; Viabilização de acesso WIFI nas dependências da Biblioteca Municipal; aquisição de novos livros para a Biblioteca pública.

Requerimento - 012/2018

Ementa:

Requer saber se há estudos por parte da ELEKTRO (unidade de Santa Fé do Sul) em formar novas turmas de profissionais visando solucionar os problemas de iluminação pública do município?

Projeto de Lei - 012/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 012/2018

Ementa:

Congratulação ao EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA FÉ DO SUL, pelo nobre gesto de participação na 14ª edição da campanha “BOMBEIRO SANGUE BOM”, obtendo 99,4% de adesão levando o 13º grupamento de bombeiros ao 2º lugar entre todas as unidades dos Postos de Bombeiro do Estado de São Paulo.

Indicação - 011/2018

Ementa:

Estudos no sentido de que o valor da gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) que os professores da Rede Municipal de Ensino recebem do FUNDEB seja incorporado no piso salarial dos professores municipais, ou seja, dentro do valor de cada hora/aula.

Requerimento - 011/2018

Ementa:

Requerem por qual motivo ainda não foi incorporado o valor do abono salarial nos salários dos funcionários públicos municipais? A Administração Municipal pretende fazer a incorporação gradativamente ao longo dos anos, iniciando agora em 2018?

Projeto de Lei - 011/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 011/2018

Ementa:

Apoio dirigida aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ETC, no sentido de que as matérias legislativas que envolvam o Instituto de Previdência Complementar - Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.

Indicação - 010/2018

Ementa:

Estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua João de Paula Moraes, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Rua 01 na Vila Mariana;

Requerimento - 010/2018

Ementa:

Requerem saber por qual motivo não é efetivado na folha de pagamento dos guardas civis municiais o desconto de 11% (onze por cento) para o SantaFePrev sobre o adicional de periculosidade? O que falta efetivamente para garantir esse direitos aos guardas civis municipais ?

Projeto de Lei - 010/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.

Moção - 010/2018

Ementa:

Aplausos dirigida a jovem AMI SANTOS AIKAWA, aluna do 9° ano do Ensino Fundamental II da Escola Estadual Prof. Itael de Mattos pela brilhante conquista do 3º lugar no 6º Concurso de Redação promovido pelo NEC - Núcleo de Educação em Câncer do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que na edição de 2018 teve como tema “Câncer de Pele: um olhar para a sua pele pode mudar a sua vida”.

Projeto de Lei Complementar - 010/2018

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do pessoal não docente, discriminação das atribuições de cargos do quadro de pessoal da FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 009/2018

Ementa:

Estudos visando proceder a Revitalização da Praça Santa Fé na Vila Mariana.

Moção - 009/2018

Ementa:

Congratulação a Artista Plástica GLÓRIA MELLO, que participou entre os dias 05 a 15 deste mês da exposição "Arte sem Fronteiras" realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo propagando e enaltecendo o nome de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 009/2018

Ementa:

Requerem saber se a Administração tem condições para o ano de 2018, verificadas as condições orçamentárias de equipar o valor da Hora-aula dos Professores PEB I e PEB II em nível inicial? Se negativo, qual o impacto que essa medida traria na folha de pagamento dos servidores em números e percentualmente?