Processo Legislativo "Projeto de Lei Complementar"
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 375, de 28 de setembro 2022 e dá outras providências. |
Data Inicial:21/03/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o §3º ao art.62 da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:21/02/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:22/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta o §3º ao art.33 da Lei Complementar nº 386, de 14 de junho de 2023, que Reorganiza a Guarda Municipal de Santa Fé do Sul, e dá providências correlatas. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 81, de 17 de dezembro de 2002. |
Data Inicial:13/01/2025SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 403, de 27 de março de 2024 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:22/11/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 360, de 09 de março de 2022, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável” da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:05/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002 - Estatuto do Funcionário Público do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:07/07/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta a função gratificada do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 369, de 29 de junho de 2022 e dá outras providências. |
Data Inicial:27/05/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta Lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:08/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da administração direta e indireta do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/04/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022. |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:08/03/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de função de confiança no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:26/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação aos artigos da Lei nº. 2.457, de 13 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 144, de 13 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº. 386, de 14 de junho de 2023 e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do serviço autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAE AMBIENTAL e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:23/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal do SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social e dá outras providências correlatas. |
Data Inicial:16/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Acrescenta as funções gratificadas do Anexo A desta lei ao Anexo 1 da Lei Complementar nº 365, de 27 de abril de 2022 e dá outras providências. |
Data Inicial:14/02/2024SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos públicos no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
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