Processo Legislativo "Indicação"

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    Data Inicial:

    06/06/2025

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Processamento de Dados (CPO), objetivando centralizar todo tipo de impressão de materiais pedagógicos e encadernações das Escolas da Rede Municipal de Ensino.


    Data Inicial:

    06/06/2025

    Situação

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    Autor:

    MARCOS LEANDRO FAVALEÇA "MARCOS FAVALEÇA"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos objetivando que sejam tomadas providências urgentes para resolver o problema de drenagem pluvial no cruzamento da Rua 14 com a Rua 11, especificamente em frente aos estabelecimentos Eletrônica Santa Fé e Casa de Churrasqueira Santa Fé.


    Data Inicial:

    06/06/2025

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos, visando a construção de “LOMBOFAIXA” na Rotatória do Portal de Entrada da Cidade, sentido de quem saí da Casa do Turista para o Unifunec.


    Data Inicial:

    06/06/2025

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma da Escola Municipal Professora Elisabeth Maria Cavaretto de Almeida.


    Data Inicial:

    06/06/2025

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO bem como a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, para que sejam realizados estudos visando a reforma do prédio da Estratégia de Saúde da Família - ESF (13 DE MAIO) – “Enfermeiro Roberto Carlos Soares Lima”. localizado na Rua 07 de Setembro nº 792.


    Data Inicial:

    06/06/2025

    Situação

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    Autor:

    WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no intuito de realizar estudos objetivando a construção de uma Unidade Escolar na COHAB José Ribeiro Guimarães Filho.


    Data Inicial:

    06/06/2025

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, que sejam realizadas gestões junto a empresa CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA vencedora da licitação para a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP 2025, as providências que se fizerem necessárias para a ampliação do espaço do recinto, cobertura das arquibancadas e, ônibus gratuito para a população na Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 18 a 22 de junho.


    Data Inicial:

    06/06/2025

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a SILVIA DE ALMEIDA - Diretora-Geral de Ação Social, no sentido de realizar estudos visando substituir o lanche fornecido pela Casa de Apoio em São José do Rio Preto, por uma marmita (marmitex).


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATHEUS MESSAROS, para que sejam realizadas gestões junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ, para a criação e desenvolvimento de um programa de natação gratuito com profissionais qualificados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na piscina do Campus I do UNIFUNEC.


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    Autor:

    TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretoria de Comunicação para que seja realizada uma campanha publicitaria no mês de dezembro a nível municipal de conscientização sobre a Lei Estadual nº 17.343, de 11/03/2021 que Institui a Campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo (em anexo).


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    Autor:

    JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

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    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizadas gestões junto a empresa CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA vencedora da licitação para a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária – FICCAP 2025, no sentido de que, sejam disponibilizados ingressos gratuitos do parque de diversões às crianças da Rede Municipal de Ensino em horário comercial, diverso ao horário da festa.


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    Autor:

    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

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    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Presidente do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos visando a CRIAÇÃO DO MUSEU NATURAL DE ANIMAIS DE SANTA FÉ DO SUL.


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    Autor:

    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", SAMUEL DA SILVA SOARES "SAMUKA DA LIMPEZA"

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    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando conceder Adicional de Insalubridade para os servidores contratados pela municipalidade por meio do Processo Seletivo que atuam em área insalubre.


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando alterar o Artigo 147, da Lei Complementar nº 79, de 17 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Estância Turística de Santa Fé do Sul, objetivando diminuir de 25 anos para 20 anos o tempo para concessão da sexta parte ao servidor público municipal.


    Data Inicial:

    05/06/2025

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    Autor:

    RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando prover iluminação dos Totens de identificação visual da entrada do Município, bem como seja realizada a instalação de mastros com as Bandeiras do Brasil e do Município.


    Data Inicial:

    04/06/2025

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    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. T. DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando a criação do Fundo Municipal de Oncologia.


    Data Inicial:

    04/06/2025

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    MAICON DA SILVA APOLINÁRIO "MAICON DA SANTA CASA"

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    Ementa:

    Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos para que avalie a viabilidade técnica e econômica de instalar cestos de grades ecológicos nos bueiros, com o intuito de reter resíduos sólidos, bem como a realização de manutenção evitando o acúmulo de lixo nas redes de esgoto, melhorando o escoamento pluvial e contribuindo para a preservação ambiental.


    Data Inicial:

    04/06/2025

    Situação

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua João de Barro, nº217, no Bairro Reserva da Figueira.


    Data Inicial:

    04/06/2025

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, para que estudos sejam realizados para que na Semana Municipal de Trânsito, compreendido entre os dias 18 a 25 de setembro, seja realizada uma Campanha maciça de conscientização quanto ao uso adequado das Faixas de Pedestres.


    Data Inicial:

    04/06/2025

    Situação

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    Autor:

    PATRÍCIA TSUTSUME LIVORATI "DRA. PATRÍCIA TSUTSUME"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação de Salas Sensoriais nas Escolas Municipais, sendo estes espaços dedicados ao atendimento e acolhimento de crianças com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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