Moção - 011/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E APOIO A PESQUISA, que são órgãos responsáveis pela assessoria, consultorias, pesquisas fiscalização e controle sanitário da produção agropecuária, pela prevenção e combate a pragas e doenças, e pelo monitoramento de toda a cadeia produtiva de origem animal e vegetal. Trata-se de um setor estratégico para a garantia da qualidade dos alimentos consumidos pela população e para a manutenção da credibilidade internacional do agronegócio paulista, que é líder em exportações e produtividade. No entanto, essa atividade essencial vem sendo comprometida devido à redução contínua do número de servidores, resultado de aposentadorias sem a devida reposição e da ausência de concursos públicos há anos. Essa carência de pessoal prejudica o cumprimento de tarefas como a fiscalização em propriedades rurais, barreiras sanitárias, emissão de documentos oficiais, inspeções em frigoríficos, feiras, lavouras e comércios de insumos agropecuários, impactando diretamente na qualidade e segurança dos produtos agrícolas e pecuários. Essa defasagem compromete a execução de políticas públicas fundamentais para a sanidade animal e vegetal, a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e o cumprimento de exigências sanitárias internacionais, prejudicando inclusive as exportações.

Moção - 010/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Congratulações e reconhecimento público ao Sindicato Rural de Santa Fé do Sul, pela celebração dos seus 50 anos de existência – um marco histórico que simboliza meio século de dedicação, luta, conquistas e serviço em prol do setor agropecuário da nossa região.

Moção - 009/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente Moção de Aplausos à 1ª Igreja Batista de Santa Fé do Sul em razão da celebração do seu 70º aniversário uma trajetória marcada por fé inabalável, amor ao próximo e compromisso com o Reino de Deus.

Moção - 008/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, à reivindicação apresentada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – UDEMO para a realização de concurso público para a contratação de diretores de escola na rede estadual, em caráter de urgência.

Moção - 007/2025

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, ao Projeto de Lei n° 137/2020, da Deputada Estadual Janaina Paschoal, que torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI's adulto e pediátrico, por tempo integral.

Moção - 006/2025

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Estrela Alimentos na pessoa de seu fundador, o EMPRESÁRIO ETIVALDO VADÃO GOMES pela relevante contribuição prestada ao Programa Estadual TRANSPLANTAR - AVIAÇÃO SOLIDÁRIA, ao ceder gratuitamente aeronave para o transporte de órgãos destinados a transplantes, evidenciando sua atuação solidária e parceria no fortalecimento da saúde pública no Estado de São Paulo.

Moção - 005/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação do PROJETO DE LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°21/2023, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante da Silva, que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (Covid-19), e dá outras providências”.

Moção - 004/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Ilustríssima Senhora Profª MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES - DD. Secretária Municipal da Educação, bem como, a Senhora Edna Batista Miranda – Diretora da Escola Cirley Volpe Lopes e Senhora Michele Segobia Garbim Ianelli - Diretora da Escola José Carlos Arantes, e seus Professores e Alunos, pela conquista DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, 2024, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Moção - 003/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO dirigida ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO.

Moção - 002/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Pleito do Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, do Poder Legislativo Municipal e da Diretoria da 115ª Subseção da OAB de Santa Fé do Sul/SP, que reivindicam o retorno do atendimento ininterrupto (24 horas) à população na Delegacia de Polícia deste Município.

Moção - 001/2025

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao DR. PLINIO SANCHEZ SILVA, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Moção - 020/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO, à Implementação de Nível Superior aos Escreventes Técnicos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Moção - 019/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal CARLOS e REGIANE, proprietários da “Pizzaria do Betinho”, parabenizando-os pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no ramo alimentício que neste ano completa 33 anos de história em Santa Fé do Sul.

Moção - 018/2024

Ementa:

Paula Toppan/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Renato Ferraz /Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Servidor Público ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados em apoio à Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul durante o presente ano, bem como a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul a qual o mesmo pertence e desempenha suas funções.

Moção - 017/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO AMBAR AMARAL pelo incontestável sucesso da RAGUIFE RAÇÕES, que recentemente completou 15 anos de operações em Santa Fé do Sul.

Moção - 016/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Universidade Aberta à Terceira Idade – UNATI, parabenizando pela participação na Fase Regional e Fase Estadual da 26ª edição dos JOGOS DA MELHOR IDADE - JOMI, em que o município conquistou o total de 17 medalhas.

Moção - 015/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE, pela comemoração dos seus 56 anos de fundação, bem como aos seus Funcionários pelo empenho dispensado nos últimos dias na realização das obras de reparos das adutoras.

Moção - 014/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Associação Amigos Tucuna do Bem pela brilhante realização e organização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna do Bem realizado nos dias 09 e 10 de agosto no Parque das Águas Claras em Santa Fé do Sul.

Moção - 013/2024

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Agente Policial de 1ª Classe, JOSÉ ANTÔNIO RUBINHO DE ARAÚJO, parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 32 anos, tendo como única sede de exercício o município de Santa Fé do Sul.

Moção - 012/2024

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao empresário MARCOS LEME, proprietário do CARVÃO SANTA FÉ, parabenizando pelo incontestável sucesso de seu empreendimento que neste ano está comemorando 30 anos de história em Santa Fé do Sul.